"Inocente ou culpado nenhum ser inteligente passaria três anos na cadeia apenas porque o sistema judicial português é incongruente. Todos nós, podendo, teríamos ido para o Brasil. Pergunto: quantos teríamos voltado para sermos julgados e ouvirmos a sentença?"
Não tenho qualquer simpatia por Fátima Felgueiras. Aliás, esclarecendo ainda melhor, não tenho qualquer simpatia especial por autarcas acusados ou condenados pela Justiça. Sou dos ingénuos que continua a acreditar que a Justiça tarda mas acaba por se fazer. Por isso, ao contrário de muitos, não advogo a ideia de que os “grandes” e corruptos se “safam” sempre. Aliás, penso mesmo que os “grandes” e corruptos não se safam nunca, quanto mais não seja, das noites em claro…
No livro que escrevi não fiz qualquer juízo sobre os processos e condenações de que Valentim Loureiro foi alvo. Abordo a questão criminal e judicial numa perspectiva do cenário em que vivi os três anos que mediaram o despoletar do processo Apito Dourado e o seu desfecho, em 2008. No entanto, isso não significa que não tenha a minha opinião sobre o assunto. Opinião que aprendi a guardar para mim, não por ter medo ou por sentir que emiti-la me pudesse prejudicar, mas por respeito para com a própria Justiça e para com a verdade. E, sobre a verdade judicial, sei efectivamente pouco. Ainda assim, apesar de saber pouco, permitam-me ter a presunção de saber mais do que a maioria dos portugueses.
Voltando a Felgueiras, não conheço pessoalmente a senhora. Nunca a vi, nunca sequer a cumprimentei. Não nutro, como comecei por dizer, simpatia. Quando se “escapou” para o Brasil, fugindo à Justiça (e não havia, então, outra forma de o dizer), não deixei de condenar o acto. À luz do que sabia então, e do que imaginei de imediato, Fátima Felgueiras apenas poderia ser colocada na prateleira dos “muito maus”. Cometeu um crime e, para não ser julgada, fugiu cobardemente, pensei. Mas pensei mal.
Por muito que nos custe admitir isto (e a mim custa-me), Portugal não a condenou a cadeia. Culpa de quem? Só há duas hipóteses: ou Fátima Felgueiras não terá cometido, afinal, crimes tão horrendos como suponhamos ou a Justiça (legislador, polícia, investigadores, magistrados, juízes) são completamente incompetentes ou (sub-hipótese) corruptos e foram corrompidos por Fátima Felgueiras.
É isso mesmo. Não há outra possibilidade. Os crimes horrendos que Fátima Felgueiras cometeu, esfumaram-se quase todos em Tribunal e, assim sendo, apenas podemos dar crédito aos que dizem que o sistema judicial tresanda ou, por contraponto, damos razão à fuga de Fátima Felgueiras.
De facto, o que não entendo é que a “opinião pública" condene sumariamente alguém porque o “sistema judicial” começou a investigar, dando crédito total a esse “sistema”, mas que depois o desacredite completamente ou o julgue absolutamente incompetente quando a sentença não vai ao ponto de cortar a cabeça que nós queríamos ver a rolar.
Ou acreditamos nessa Justiça ou não acreditamos. Desacreditar a bondade da sentença que absolve ou condena com pena suspensa é desacreditar o “sistema” que, antes, acusou e, ainda antes, investigou e lhe decretou a prisão preventiva.
E escrevo tudo isto (que me parceria a mim uma verdade de La Palice, não fosse o seu contrário ser constantemente defendido por toda a gente neste país) para chegar onde?
Se a Justiça que decretou a Fátima Felgueiras prisão preventiva (por risco de fuga ao julgamento) acabou por julgá-la com a sua presença, então a medida de coação que lhe implementaram estava errada. Mesmo podendo fugir, Fátima apresentou-se para julgamento. Mais, se Felgueiras fugiu não foi à sentença ou ao julgamento, mas foi devido a uma medida de coacção que agora se verifica que estava errada. Mais errada estava quando percebemos que a mesma Justiça lhe aplicou, pelos crimes que a condenaram, pena suspensa!
Fátima Felgueiras terá errado ao cometer crimes (diz o Tribunal que sim) e que seja condenada por todos os que cometeu - com as penas que os senhores Deputados, Governo e Presidente da República (legisladores) aprovaram e mandaram publicar -, mas uma coisa fez ela bem: contra o que julguei na altura, Fátima Felgueiras fez bem em ter fugido para o Brasil. Ou quantos de nós, podendo, não prefeririam ter passado três anos no Brasil à espera dojulgamento? Que tolo optaria por aguardar na “pildra” três anos por um julgamento que haveria de o colocar em liberdade?
Já sei que os “fundamentalistas do comentário” dirão a propósito deste meu post que optariam por aguardar na cadeia. Contudo, eu e eles e todos os que lerem este post saberão que é pura hipocrisia. Inocente ou culpado nenhum ser inteligente passaria três anos na cadeia apenas porque o sistema judicial português é incongruente. Todos nós, podendo, teríamos ido para o Brasil. Pergunto: quantos teríamos voltado para sermos julgados e ouvirmos a sentença?
Não tenho qualquer simpatia por Fátima Felgueiras. Aliás, esclarecendo ainda melhor, não tenho qualquer simpatia especial por autarcas acusados ou condenados pela Justiça. Sou dos ingénuos que continua a acreditar que a Justiça tarda mas acaba por se fazer. Por isso, ao contrário de muitos, não advogo a ideia de que os “grandes” e corruptos se “safam” sempre. Aliás, penso mesmo que os “grandes” e corruptos não se safam nunca, quanto mais não seja, das noites em claro…
No livro que escrevi não fiz qualquer juízo sobre os processos e condenações de que Valentim Loureiro foi alvo. Abordo a questão criminal e judicial numa perspectiva do cenário em que vivi os três anos que mediaram o despoletar do processo Apito Dourado e o seu desfecho, em 2008. No entanto, isso não significa que não tenha a minha opinião sobre o assunto. Opinião que aprendi a guardar para mim, não por ter medo ou por sentir que emiti-la me pudesse prejudicar, mas por respeito para com a própria Justiça e para com a verdade. E, sobre a verdade judicial, sei efectivamente pouco. Ainda assim, apesar de saber pouco, permitam-me ter a presunção de saber mais do que a maioria dos portugueses.
Voltando a Felgueiras, não conheço pessoalmente a senhora. Nunca a vi, nunca sequer a cumprimentei. Não nutro, como comecei por dizer, simpatia. Quando se “escapou” para o Brasil, fugindo à Justiça (e não havia, então, outra forma de o dizer), não deixei de condenar o acto. À luz do que sabia então, e do que imaginei de imediato, Fátima Felgueiras apenas poderia ser colocada na prateleira dos “muito maus”. Cometeu um crime e, para não ser julgada, fugiu cobardemente, pensei. Mas pensei mal.
Por muito que nos custe admitir isto (e a mim custa-me), Portugal não a condenou a cadeia. Culpa de quem? Só há duas hipóteses: ou Fátima Felgueiras não terá cometido, afinal, crimes tão horrendos como suponhamos ou a Justiça (legislador, polícia, investigadores, magistrados, juízes) são completamente incompetentes ou (sub-hipótese) corruptos e foram corrompidos por Fátima Felgueiras.
É isso mesmo. Não há outra possibilidade. Os crimes horrendos que Fátima Felgueiras cometeu, esfumaram-se quase todos em Tribunal e, assim sendo, apenas podemos dar crédito aos que dizem que o sistema judicial tresanda ou, por contraponto, damos razão à fuga de Fátima Felgueiras.
De facto, o que não entendo é que a “opinião pública" condene sumariamente alguém porque o “sistema judicial” começou a investigar, dando crédito total a esse “sistema”, mas que depois o desacredite completamente ou o julgue absolutamente incompetente quando a sentença não vai ao ponto de cortar a cabeça que nós queríamos ver a rolar.
Ou acreditamos nessa Justiça ou não acreditamos. Desacreditar a bondade da sentença que absolve ou condena com pena suspensa é desacreditar o “sistema” que, antes, acusou e, ainda antes, investigou e lhe decretou a prisão preventiva.
E escrevo tudo isto (que me parceria a mim uma verdade de La Palice, não fosse o seu contrário ser constantemente defendido por toda a gente neste país) para chegar onde?
Se a Justiça que decretou a Fátima Felgueiras prisão preventiva (por risco de fuga ao julgamento) acabou por julgá-la com a sua presença, então a medida de coação que lhe implementaram estava errada. Mesmo podendo fugir, Fátima apresentou-se para julgamento. Mais, se Felgueiras fugiu não foi à sentença ou ao julgamento, mas foi devido a uma medida de coacção que agora se verifica que estava errada. Mais errada estava quando percebemos que a mesma Justiça lhe aplicou, pelos crimes que a condenaram, pena suspensa!
Fátima Felgueiras terá errado ao cometer crimes (diz o Tribunal que sim) e que seja condenada por todos os que cometeu - com as penas que os senhores Deputados, Governo e Presidente da República (legisladores) aprovaram e mandaram publicar -, mas uma coisa fez ela bem: contra o que julguei na altura, Fátima Felgueiras fez bem em ter fugido para o Brasil. Ou quantos de nós, podendo, não prefeririam ter passado três anos no Brasil à espera dojulgamento? Que tolo optaria por aguardar na “pildra” três anos por um julgamento que haveria de o colocar em liberdade?
Já sei que os “fundamentalistas do comentário” dirão a propósito deste meu post que optariam por aguardar na cadeia. Contudo, eu e eles e todos os que lerem este post saberão que é pura hipocrisia. Inocente ou culpado nenhum ser inteligente passaria três anos na cadeia apenas porque o sistema judicial português é incongruente. Todos nós, podendo, teríamos ido para o Brasil. Pergunto: quantos teríamos voltado para sermos julgados e ouvirmos a sentença?
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