Dias Loureiro vs Valentim Loureiro

Ontem, Dias Loureiro esteve no programa Grande Entrevista da RTP. Respondia a questões sobre o seu eventual envolvimento no processo BPN. Ainda não vi ninguém questionar o papel da RTP nisto tudo. Em minha opinião, o País queria ouvir Dias Loureiro e Dias Loureiro queria falar. Não vejo mal nenhum que tenha havido aquela entrevista. Contudo, estou curioso para saber onde estão os que em 2007 "se atiraram" à RTP e a Valentim Loureiro por este ter ido à Grande Entrevista explicar o seu envolvimento do processo Apito Dourado. Na altura, as pressões foram mais do que muitas, com o Provedor do Telespectador a dedicar um programa ao assunto e a concluir que a RTP não deveria ter escutado o Major. Uma queixa na ERC levaria a que aquela entidade resolvesse nada resolver sobre o assunto. Toda a história está contada em pormenor no meu livro e alguns excertos foram já publicados neste blog. Ficam os links para esses posts, mas o melhor srrá ler o livro, para que se perceba como existem, dentro do mesmo Portugal, muitos países, várias RTP's e muitas formas de fazer entrevistas. E, já agora, mais do que uma ERC!

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Queixa na ERC contra o provedor da RTP (continuação)

Este é o terceiro e último post contendo excertos do meu livro, a propósito da célebre entrevista de Valentim Loureiro à RTP. Uma entrevista que culminaria numa queixa à ERC e que teria da entidade reguladora uma resposta surrealista. Aliás, com esta resolução, a ERC atribui a um homem (Paquete de Oliveira) um direito que até ali só o Presidente da República tinha, o de ir à RTP falar o que quer sem ninguém o questionar nem poder ser escurtinado por ninguém: nem pela direcção da RTP nem pela própria ERC. Se o Professor Cavaco Silva está preocupado com o Estatuto Regional dos Açores, penso que deveria também estar preocupado com o Estatuto do Provedor do Telespectador da RTP... ou nem tanto com o estatuto, mas mais com a forma como a ERC o lê! Afinal, há alguém em Portugal com tanto poder em antena como ele.

Leia, a seguir, alguns excertos do livro "A Varinha Mágica de Valentim Loureiro":

(...)
Nem o interesse demonstrado por mais de um milhão de portugueses na entrevista que Valentim Loureiro deu a Judite de Sousa parece ter convencido o provedor do telespectador da RTP. Nove dias depois da entrevista, a 31 de Março, Paquete de Oliveira voltou a atacar, conforme a premonição do jornal Tal & Qual.
Fazendo uso do tempo de antena que a Lei lhe confere, ao atribuir-lhe um programa em horário nobre na RTP, com o objectivo de responder às queixas e questões dos telespectadores, o provedor tentou humilhar o Major. Fez, para isso, uma emissão de A Voz do Cidadão dirigida contra Valentim Loureiro, procurando demonstrar que a RTP não lhe deveria ter dado palco com a Grande Entrevista.
(...)
Das palavras do próprio provedor durante esse programa, cito as seguintes afirmações:
O gabinete do provedor recebeu muitos protestos pelo facto da RTP ter transmitido, na passada semana, uma grande entrevista com Valentim Loureiro. Indignavam-se - era o termo - conceder essa oportunidade a um cidadão, neste momento, acusado de vários crimes. Achavam grave a RTP contribuir para satisfazer o desejo expresso por Valentim Loureiro de ser julgado através da televisão. Vamos dar atenção a este caso.
Mais adiante disse mesmo:
Parece estarmos perante um caso em que o interesse jornalístico choca com o princípio de igualdade de tratamento que está assegurado a todo e qualquer cidadão. O que está causa nesta entrevista é a situação de privilegiar pessoas, porventura, pela sua notoriedade, ou a pedido. Esta entrevista terá servido Valentim Loureiro. Não me parece ter servido a cidadania.
Ignorando os seus deveres legais e os preceitos a que se obriga o provedor do telespectador nos seus próprios estatutos, Paquete de Oliveira e o seu gabinete foram ainda mais longe, não procurando na direcção da RTP qualquer reacção ou explicação, limitando-se a transmitir queixas. Por outro lado, não ouviu os visados, nomeadamente o Major Valentim Loureiro, a quem deveria ter sido dada a possibilidade de se manifestar ou, no mínimo, alguém por ele, explicando a sua posição. Pior ainda, a jornalista Judite de Sousa também não foi ouvida. Judite de Sousa viria, aliás, a apresentar queixa junto do provedor, por não lhe ter sido dada essa possibilidade. No seu relatório anual, Paquete de Oliveira faz referência a essa queixa apresentada pela jornalista, mas não transcreve a sua resposta nem explica o porquê dessa sua actuação parcial.
O provedor não cumpriu, portanto, a sua obrigação e abusou simplesmente do tempo de antena de que dispõe. Um direito, contudo, muito especial e que a Lei lhe atribui com fins muito específicos, e cujo único objectivo deverá ser o de esclarecer o telespectador e procurar junto dos visados respostas. No final, poderá, então, dar o seu parecer.
Mas… Paquete de Oliveira foi ainda mais longe. Colocando a cereja no cimo do bolo, iniciou o seu programa com imagens de Valentim Loureiro, vinte anos antes, num talk-show da RTP, cantando o fado. Juntou ainda imagens de Valentim Loureiro a entrar no Tribunal de Gondomar, para completar o quadro. Estava, por isso, totalmente cumprida a premonição do Tal & Qual.
O provedor estava a actuar. Muito para além do que a Lei lhe confere, é certo, mas estava a actuar.
(...)
Estudei a Lei e fiquei a saber que diz textualmente o seguinte:
O provedor do ouvinte e provedor do telespectador devem ouvir o director de informação ou o director de programação, consoante a matéria em apreço, e as pessoas alvo de queixas ou sugestões, previamente à adopção de pareceres, procedendo à divulgação das respectivas opiniões.
Ora, o provedor não apenas não fez nada disso, como ainda usou o tempo de antena que a Lei lhe confere para humilhar um cidadão, dando a sua opinião sobre o assunto e não consultando ninguém. Pior do que isso, o provedor usou abusivamente o arquivo da RTP e esqueceu passagens da própria entrevista, que desmontava a sua tese. Durante a entrevista a Judite de Sousa, Valentim Loureiro desmentiu ter feito a afirmação de que queria ser julgado
na TV, mas o provedor baseou toda a sua teoria no pressuposto contrário.
(...)
Entrei, então, em contacto com a chefe de gabinete do provedor, a jornalista Fernanda Mestrinho. Tratando-se de uma jornalista, julguei que iria receber da sua parte alguma compreensão e que me ajudasse a explicar ao Major o que tinha passado pela cabeça do provedor naquele dia. Sobretudo, procurava que o espírito inventivo do seu gabinete encontrasse uma forma de pedir desculpas pela forma como o assunto tinha sido abordado no programa. No entanto, falar com Fernanda Mestrinho foi a mesma coisa que falar com um burocrata de um país da América do Sul. O resultado foi nulo. Para a chefe de gabinete de Paquete de Oliveira, ele faz o que quer e ponto final… e com o seu apoio, claro. Fiquei, por isso, com a sensação de estar a tentar dialogar com o chefe da casa civil de Hugo Chavez e desliguei o telefone, procurando outras soluções.
Propus então a Valentim Loureiro fazer uma queixa contra o programa dirigida à E.R.C. - Entidade Reguladora da Comunicação Social, tanto mais que a direcção da RTP não tem, sobre este programa específico, qualquer poder ou responsabilidade. A própria RTP era, aliás, criticada pelo provedor e a dignidade profissional de Judite de Sousa não ficava muito bem na fotografia
traçada por Paquete de Oliveira.
Fiz questão de assinar eu próprio a queixa.
A E.R.C. viria a deliberar sobre o assunto a 31 de Maio de 2007. Mas… deliberava que… não iria deliberar.
Numa resolução que mereceu voto favorável de apenas três dos seus cinco membros, a E.R.C. deliberou não se considerar competente para conhecer a queixa, já que a lei que estabelece o estatuto do provedor não confere àquela entidade a supervisão do provedor do telespectador, justificando com o facto do seu programa não estar sob a alçada da direcção da RTP. Mais adiante, esclarece que o queixoso poderia ter recorrido à figura do direito de resposta, dizendo
que esse é um direito constitucional.
Ora, pergunto eu: e se o provedor e a sua chefe de gabinete se recusassem a publicar o direito de resposta? Cabe à E.R.C. fazer cumprir esse direito! Numa penada, a E.R.C. sacudia a água do capote, considerando que o programa do provedor não é comunicação social, sugerindo, de seguida, que queixoso usasse um preceito a que estão obrigados os órgãos de comunicação social… e que ela própria (E.R.C.) tem a obrigação de fazer cumprir. Esta E.R.C., que se obriga a assistir às arbitrariedade e violações do senhor provedor, é a mesma que se acha no direito de supervisionar e multar boletins municipais e sites das câmaras municipais, obrigando-as a preceitos destinados a órgãos de comunicação social.
Mesmo com bandidos e com Hugo Chavez a presidente, ponderei, por aqueles dias, emigrar para a Venezuela.

As pressões acerca de uma entrevista na RTP, o Provedor do Telespectador, uma estranha notícia no Tal & Qual e a queixa à ERC

Conforme prometi, vou "levantar o véu" acerca de alguns acontecimentos que tiveram lugar em 2007, que relato no livro com outro pormenor, e que culminariam com uma queixa à ERC. Queixa de que resultou uma surrealista resolução daquela entidade, onde declara a sua própria incompetência para "tomar conhecimento da queixa" - assim está escrito no documento oficial.
Tudo começou com uma entrevista que Valentim Loureiro aceitou dar à RTP acerca do processo Apito Dourado, continuando com uma estranha notícia no Tal & Qual e com um programa A Voz do Cidadão, de Paquete de Oliveira. Ao longo dos próximos dias, publicarei excertos do meu livro relacionados com este caso. O livro já está à venda, nas principais livrarias de todo o país, podendo também ser adquirido online, no site da Primebooks.

Excerto 1:
"(...) Contudo, a guerra de bastidores em redor desta entrevista não terminaria aí. Inusitadamente, e ainda a promoção à Grande Entrevista não estava no ar, uma notícia do jornal Tal & Qual deixou-me estupefacto. Segundo a notícia, os telespectadores não queriam que Valentim Loureiro fosse entrevistado.
Dizia a peça jornalística que o provedor do telespectador da RTP tinha recebido uma chuva de protestos no seu gabinete, depois de se saber que Valentim Loureiro seria entrevistado por Judite de Sousa.
Estranhei várias coisas nesta notícia. Primeiro, seria invulgar que telespectadores se manifestassem em massa por uma questão destas. Mesmo os mais indefectíveis adversários de Valentim Loureiro gostariam, certamente, de saber o que teria para dizer. Muito menos provável seria que uma chuva de cidadãos indiferenciados se desse ao trabalho de escrever ao provedor do telespectador, pedindo que censurassem previamente uma entrevista. Além do mais, seria inédito, ou quase, no pós 25 de Abril.
Mas havia outros pormenores estranhos. O Tal & Qual em causa foi publicado a 16 de Março estando a entrevista marcada para o dia 22 de Março. Ou seja, a notícia foi publicada seis dias antes da entrevista, mas dizia que os protestos teriam sido motivados pelo facto de Valentim aparecer nas promoções ao programa. Ora, as promoções do programa apenas começariam a ser emitidas no próprio dia da publicação do Tal & Qual. Estávamos, por isso, perante uma notícia do futuro, aludindo a algo que fisicamente era impossível já se ter passado. Isto é, como os jornais são escritos de véspera, era impossível, à data da notícia, que tivesse havido reacção a algo que apenas aconteceria a partir do dia da publicação.
O jornal citava mesmo o director de informação da RTP que dizia saber da existência de cartas ao provedor, não conhecendo o seu conteúdo. Contudo, afirmava continuar a haver interesse em entrevistar Valentim Loureiro.
O Tal & Qual ia mais longe, escrevendo mesmo: O caso promete não ficar por aqui. É previsível que o provedor vá actuar.
Esta notícia, que parecia ter origem na vidente lá da rua, adivinhando as cartas que os telespectadores iriam escrever depois da promoção ir para o ar, conhecendo até que Valentim Loureiro apareceria no spot e, mais ainda, que o provedor iria actuar, podia ser lida de outra forma. Assumindo que o seu carácter esotérico apenas tem valor para quem acredita em bruxas, o que não é o meu caso, tinha como única explicação uma inaceitável e pouco ética forma de pressão. E quem faltava à ética? A jornalista que a escreveu? O provedor? Ambos? O desenrolar dos acontecimentos haveria de nos dar pistas de que não foi a vidente lá da rua quem cometeu essas proezas de adivinhação e premonição e que, se houve alguém a querer usar a comunicação social para fins pouco éticos, não foi Valentim Loureiro. (...)"

in "A Varinha Mágica de Valentim Loureiro", capítulo IV

RTP, pluralismo e ERC

O tema está na órdem do dia. No livro que acabo de publicar, conto os bastidores de uma entrevista que Valentim Loureiro deu à RTP, sobre o Apito Dourado, e as pressões que, à sua volta, foram geradas. A entrevista teve um milhão e cem mil telespectadores e acabou por ser comentada no programa do provedor do telespectador do RTP, Paquete de Oliveira. Esse programa "A Voz do Cidadão" seria motivo de queixa por parte da jornalista Judite de Sousa e eu próprio acabaria por me queixar à ERC sobre o mesmo assunto. A resolução da Entidade Reguladora da Comunicação Social e as suas conclusões são abordadas no meu livro e deveriam fazer parte do "anedotário nacional", não fosse esta uma questão séria. No próximos dias, abordarei esta questão aqui no blog. O livro, já está à venda.